Soluções personalizadas e eficientes para o setor imobiliário.
O Escritório
Idealizado pelo sócio Rafael Rovati, com mais de uma década de experiência voltada para a advocacia imobiliária, e que busca consolidar-se no mercado como uma das principais referências da advocacia imobiliária.
Áreas de atuação
Valendo-se do profundo conhecimento técnico especializado no ramo do Direito imobiliário, buscamos proporcionar aos nossos clientes um apoio sólido nas questões jurídicas imobiliárias das mais diversas naturezas e complexidades para que atinjam os resultados almejados. Alguns dos nossos serviços compreendem:
01.
Direito Imobiliário Geral
Contratos Imobiliários de Compra e Venda (Não Loteados e Não Incorporados e Unidades em Incorporação e Loteamento), Permuta (Física e “Financeira”), Locação de Imóveis (Residencial, Comercial, Short Stay, Self Storage, Cohousing, etc.), Intermediação Imobiliária, Condomínio (Voluntário, Necessário e Edilício de Apartamentos e Casas), Prestação de Serviços em Condomínio (Manutenção, Serviços Diversos e Modernização) e Outros, Instituição de Direitos Reais (propriedade, superfície, usufruto, hipoteca, alienação fiduciária e outros), Arrendamento, Empreitada (Preço Global, Unitário e por Administração) e Parcerias Imobiliárias.
02.
Empreendimentos e Estruturação de Negócios Imobiliários
Incorporações Imobiliárias (Condomínio Edilício de Lotes); Loteamentos; Supercondomínios e Multipropriedade Imobiliária; Permutas e Parcerias Imobiliárias; Shopping Centers e Centros Comerciais; Locação por Encomenda; Estruturação de Sociedades Imobiliárias e Modalidades Societárias de Investimento Imobiliário; Contratos de Investimento no Setor Imobiliário; Acordos Societários no Negócio Imobiliário; Patrimônio de Afetação; Planejamento Patrimonial e Sucessório, incluindo Holding Imobiliária e Inventários.
03.
Contencioso Imobiliário Estratégico
Ações de Resolução e Revisão de Contratos de Compra e Venda de Imóveis; Ações de Obrigações de Entrega, de Fazer e de Emitir Declaração de Vontade na Aquisição de Imóveis (Adjudicatórias); Ações de Vícios Construtivos; Ações evolvendo Embargos de Obra; Ações de Corretagem; Ações Locatícias (Despejo, Renovatórias, Revisionais, etc.); Ações Possessórias, Petitórias e Demarcatórias; Ações de Desapropriação; Ações Condominiais; Ações de Produção Antecipadas de Provas; Ações Tributárias (Anulatórias, Declaratórias, Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução Fiscal), dentre outras.
04.
Direito Imobiliário Registral, Notarial e Assessoria na Tributação Imobiliária
Usucapião Administrativa (Extrajudicial), Desmembramento, Unificação e Retificação de Áreas de Imóveis Urbanos e Rurais, Acompanhamento na Elaboração e Registro de Instrumentos Públicos Notariais (Escrituras Públicas) e Particulares. Trâmites junto aos Ofícios de Registro de Imóveis e Condução de processos de Suscitação de Dúvida. Consultoria Tributárias Relacionada com Negócios Jurídicos Imobiliários, em especial envolvendo ITBI, ITCMD, IPTU, ITR e Lucro Imobiliário.
Equipe
Nossa equipe é composta por advogados com expertise nas mais diversas áreas do direito imobiliário e ainda composta por colaboradores e parceiros, igualmente fundamentais para sua estrutura, e atende tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas, primando pela excelência técnica e segurança jurídica dos seus serviços, por meio de uma atuação artesanal, zelosa, transparente, dedicada, ágil e com total pessoalidade, de modo a criar um elo sólido e duradouro com seus clientes.
Rafael Bortolosso Rovati
-
Áreas de Atuação:
Direito Imobiliário com ênfase em Contratos Imobiliários, Contencioso Imobiliário, Empreendimentos e Estruturação de Negócios Imobiliários, Incorporação Imobiliária e Loteamento.
-
Formação:
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (2009).
Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela UniRitter Laureate International Universities (2012).
Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2013).
Especialista em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS (2019).
Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Lisboa de Portugal (2022).
Vanessa Salvia de Bittencourt
-
Áreas de Atuação:
Direito Imobiliário com ênfase em Contratos Imobiliários, Direito Imobiliário Registral e Notarial e Direito do Consumidor.
-
Formação:
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS – (2002).
Especialisata em Direito Imobiliário pela Faculdade CERS (2024)
Gestão Administrativa:
Caroline Martins Marques
Entre em contato conosco para solicitar um orçamento personalizado para sua empresa ou projeto imobiliário.